Vulnerabilidade de mulheres negras na atenção ao pré-natal e ao parto no SUS: análise da pesquisa da Ouvidoria Ativa / The vulnerability of Afro-Brazilian women in perinatal care in the Unified Health System: analysis of the Active Ombudsman survey

Resumo Com princípios de respeito à proteção e à implementação dos direitos humanos, à diversidade cultural, étnica e racial e à promoção da equidade, a Rede Cegonha assegura direitos ao planejamento reprodutivo e provimento contínuo das ações de atenção à saúde materna e infantil. Este trabalho objetivou analisar diferenças na atenção ao pré-natal e ao parto no SUS segundo raça/cor a partir de dados da Pesquisa da Ouvidoria Ativa da Rede Cegonha em 2012. Este estudo descritivo utilizou o banco de dados secundários da pesquisa da Ouvidoria Geral do SUS. Constituíram o universo desta investigação 253.647 mulheres, sendo que 50,8% se autodeclararam pardas, 35,4% brancas, 10,6% pretas, 2,1% amarelas, 0,6% indígenas e de 0,5% sem informações sobre raça/cor. As mulheres de raça/cor preta/parda aparecem em piores condições nas características socioeconômicas, na assistência ao pré-natal e ao parto, em todas as variáveis estudadas, menos para agressão no parto e pagamento suplementar. Esse conhecimento sobre iniquidades e vulnerabilidades deve servir de alerta para a sociedade e para o poder público como diretriz para a elaboração de políticas e ações destinadas a reduzir desigualdades em saúde.

Abstract With principles of respect to the protection and implementation of human rights, cultural, ethnic and racial diversity and also the promotion of equity, the Stork Network ensures the right to reproductive planning and continued provision of care in maternal and child health. This study sought to evaluate the Active Ombudsman Survey of the Stork Network conducted with women who had their births assisted by the Unified Health System (SUS) in 2012, in order to analyze ethnic/racial differences in prenatal and childbirth care. This descriptive study used the secondary database from the survey conducted by the SUS Ombudsman. The universe of this investigation was constituted by 253,647 women, and 50.8% self-declared themselves as brown, 35.4% white, 10.6% black 2.1% yellow, 0.6% Indians and for 0.5% race/color was not informed. Women of black/brown race appear to be worse off in socioeconomic characteristics, prenatal and childbirth care, in all variables studied, except concerning aggression and supplementary payment. Knowledge about inequalities and vulnerability of this group may serve to alert society and the government, and as a guideline for the development of policies and actions to reduce health inequalities.

Novas práticas de atenção ao parto e os desafios para a humanização da assistência nas regiões sul e sudeste do Brasil / New childbirth practices and the challenges for the humanization of health care in southern and southeastern Brazil

Resumo Os diferentes modelos de assistência ao parto e a escolha pela realização de cesáreas ou parto vaginal há tempos são debatidos no Brasil e no mundo. A complexidade dos fatores que cercam o tipo de parto escolhido e sua assistência tem suscitado questionamentos que vão desde a qualidade da atenção obstétrica até o significado da parturição para as mulheres. Assim, a nova proposta do Ministério da Saúde (MS), de humanização na atenção ao parto estabelecendo mudanças em relação ao acesso, assistência, qualidade e resolutividade, tem por objetivo tornar a experiência da gestação mais humanizada e menos tecnicista. O Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte (MG), é tido como referência pelas boas práticas nessa área, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para que a humanização do cuidado gestacional se torne uma realidade nacional ainda existem muitos desafios a serem superados dentro dos sistemas de saúde, como problemas, sobretudo quanto ao sistema de formação educacional, o qual continua a preparar profissionais de saúde dentro do modelo intervencionista, focado na figura do médico. O presente estudo tem por objetivo fornecer um panorama acerca das diferentes práticas assistenciais humanizadas, voltadas à gestação e ao parto, realizadas nas regiões sul e sudeste do Brasil.

Abstract The humanization of care in childbirth and the choice of performing cesarean or vaginal delivery have long been discussed in Brazil and worldwide. The complexities of the factors surrounding this issue range from the quality of obstetric care through to the significance of childbirth for women. A new proposal for humanization of delivery was introduced by the Brazilian Ministry of Health, the objectives of which were to make changes to the current system of delivery practices regarding, access, care, quality and resolution, in order to make it a more human and less technical experience. The Sofia Feldman Hospital, in Belo Horizonte - MG, is a benchmark in the adoption of best practices in care during childbirth, according to the Brazilian National Health Agency. However, for the humanization to become a national reality, there are still many challenges to be overcome within the public health system and the private partnerships. The most important problems are related with the current education system that continues to prepare health professionals to act in an interventional way, focused on the physician figure. This study aims to provide an overview about the different humanized care practices focused on pregnancy and childbirth, conducted in southern and southeastern Brazil.

The controversy over the restructuring of perinatal emergency services in Portugal and the importance of citizen participation in health care decision-making processes / A controvérsia sobre a restruturação dos serviços de urgência perinatal em Portugal e a importância da participação cidadã em processos de decisão sobre saúde

This article explores the controversial decision made by the Ministry of Health to restructure the perinatal emergency services in Portugal in 2006. Particular emphasis is given to the protests held across the country against, the actors involved, and the arguments put forward for and against the measure, in an attempt to understand the forms of knowledge and experiences brought to the discussion about the issues raised by the decision, and how different forms of knowledge are reconciled under a democratic process. In addition, this article explores the importance of citizen participation, including that which emerges from conflicting relations, in the formulation of health policies.

O artigo examina o processo de restruturação dos serviços de emergência perinatal implementado pelo Ministério da Saúde em Portugal em 2006 e tem como objetivo analisar essa decisão controversa. Especial ênfase é dada aos protestos desencadeados no país contra essa medida, os atores envolvidos e os argumentos contra e a favor, de forma a compreender os conhecimentos e as experiências trazidos para discussão dos problemas suscitados pela decisão tomada e como diferentes formas de conhecimento podem ser conciliadas no âmbito de procedimentos democráticos. Além disso, explora a relevância da participação cidadã na formulação de políticas de saúde, incluindo aquela que emerge de relações conflitantes.

Mortalidad perinatal e infantil y el bajo peso al nacer en Chile y Cuba en el periodo 1991-2001 / Perinatal and infant mortality and low birth weight in Chile and Cuba in the period 1991-2001

Objetivo. Comparar entre Chile y Cuba, países con diferentes sistemas de salud y realidades socioeconómicas, los indicadores de morbimortalidad perinatal e infantil. Material y método. En el período 1991-2001, se comparan entre Chile y Cuba, las tasas de mortalidad fetal tardía, neonatal precoz, perinatal e infantil y el bajo peso al nacer. La tendencia de las variables se estudia mediante análisis de correlación de Pearson. Los promedios y las causas de muerte se analizan según t de Student y Chi cuadrado, respectivamente. La información se obtuvo de las bases de estadísticas vitales de Chile y Cuba. Resultados. Cuba tuvo tasas de mortalidad neonatal precoz e infantil significativamente menores que Chile y mayores de mortalidad fetal tardía y perinatal y de bajo peso al nacer. En Chile, la tendencia descendente de la mortalidad fetal tardía, neonatal precoz, perinatal e infantil fue significativa; similar tendencia presentó en Cuba la mortalidad neonatal precoz, perinatal e infantil y el bajo peso al nacer. La mortalidad fetal tardía en Cuba y el bajo peso al nacer en Chile, no presentaron cambios significativos. En Cuba, la mortalidad infantil por afecciones perinatales, malformaciones congénitas y neumonía fueron significativamente menores que en Chile y mayores por accidentes y sepsis. Conclusiones. Chile y Cuba, en el período 1991-2001, redujeron significativamente la mortalidad perinatal e infantil, de acuerdo a sus realidades históricas, sociales, económicas y principios éticos vigentes.

Mortalidade perinatal e evitabilidade: revisäo da literatura / Perinatal mortality and evitability: a review

Neste artigo, realizou-se uma revisäo da literatura sobre mortalidade perinatal com maior enfoque na evitabilidade desses óbitos. Foram pesquisadas, sobretudo, publicaçöes da década de 90 nas bases Medline e Lilacs (América Latina e Caribe). Discutiram-se as dificuldades para a realizaçäo de estudos nesta área, ainda em número restrito no Brasil, em decorrência do grande subregistro de óbitos fetais e da má qualidade da informaçäo nas declaraçöes de óbitos. Foram apresentadas as principais propostas de classificaçäo dos óbitos perinatais baseadas em enfoque de evitabilidade, com destaque para a classificaçäo de Wigglesworth. Nesta abordagem, os óbitos perinatais foram relacionados a momentos específicos da assistência, sendo evidenciadas as possibilidades de sua prevençäo. Recomenda-se o enfoque de evitabilidade para a abordagem da mortalidade perinatal no Brasil, dado que as taxas säo ainda elevadas, a maioria dos óbitos é considerada evitável e poderia ser prevenida com a melhoria da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, näo apenas quanto à sua resolubilidade clínica, mas também à organizaçäo da assistência em sistemas hierarquizados e regionalizados, assegurando o acesso da gestante e do recém-nascido em tempo oportuno a serviços de qualidade

Indicadores de qualidade: uma abordagem perinatal / Quality indicators: a perinatal approach

Aborda um contexto amplo de reflexäo sobre a saúde da mulher brasileira, destacando a questäo da mortalidade materna, aspectos relativos à conceituaçäo do processo do nascimento numa perspectiva antropológica e a descriçäo dos programas nacionais de saúde materno-infantil.